Mar 2020: Apoios para a Adoção de Medidas de Prevenção, Deteção e Mitigação de Contágio por COVID-19
Data: 2 de Abril
O Mar2020 tem, a partir de hoje, uma linha de apoio específica, dirigida a operações que visem a adoção de medidas de prevenção, deteção e mitigação de contágio por COVID-19, direcionada para melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho.
DESPESAS ELEGÍVEIS:
– Solução antisséptica de base alcoólica e respetivos dispensadores;
– Equipamentos, materiais e contratação de desinfeções de instalações;
– Equipamentos para proteção individual (Ex.: máscaras cirúrgicas, viseiras e luvas descartáveis…);
– Contentores de resíduos com abertura não manual e saco plástico (com espessura de 50 ou 70 micra);
– Testes de despiste da doença, quer sejam ou não realizados no Serviço Nacional de Saúde, desde que venham a ser recomendados de forma generalizada pela Direção Geral de Saúde, ou a sua realização seja feita mediante prescrição médica.
SETORES ABRANGIDOS:
| BENEFICIÁRIOS | INCENTIVO MÁXIMO | TAXA DE INCENTIVO |
| Armadores e Pescadores | 10.000€ | Entre 50% e 80% Fundo Perdido |
| Entidades Responsáveis pela Primeira Venda de Pescado e Associações de Pescadores (portos, lotas, postos de vendagem, locais de desembarque e abrigos) | 30.000€ | 50% Fundo Perdido |
| Aquicultores | 20.000€ | 50% Fundo Perdido |
| Empresas de Transformação de Pescado | 30.000€ | 50% Fundo Perdido |
A submissão de candidaturas decorre entre o dia 2 e o dia 20 de abril de 2020.
O orçamento rondará no global cerca de 2,7 milhões de euros.
A elegibilidade da despesa inicia-se a 18 de março de 2020 e termina a 31 de dezembro de 2020.
Contactem-nos para mais esclarecimentos!