Já abriram os avisos para o ano 2024 da linha de apoio Inovação Produtiva direcionados aos Territórios de Baixa Densidade e aos Outros Territórios.
Os Avisos vêm resumidamente definir o seguinte:
– Tipologias de Ação – criação de novo estabelecimento, aumento de capacidade de estabelecimento existente (aumentar em 20% o valor bruto de produção), diversificação da produção e alteração fundamental do processo de produção de estabelecimento existente
– Dimensão das empresas – micro, pequenas e médias empresas (PME)
– Área geográfica – território do continente
– Período de candidaturas – Fase 1 até 16/09/24 ; Fase 2 até 30/12/24
– Duração dos projetos – 24 meses
– Dotação (conjunta) – 500 000 000€
– Objetivos – As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento, que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis.
– Taxa e Natureza de Incentivo – até 40% a fundo perdido. Médias Empresas, taxa base 25% acrescidas de majorações até 15% ( Industria 4.0, Transição Climática, Criação de Emprego Qualificado e Capitalização PME). Micro e Pequenas Empresas, taxa base 30%, acrescidas daquelas majorações. Para empresas localizadas na NUT III Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela, acrescem 5 pp às taxas base, para um máximo de incentivo de 50% para médias empresas e de 60% para micro e pequenas empresas. Projetos situados na Região de Lisboa e Algarve, as taxas máximas de incentivo serão em função da localização específica.
– Custos Elegíveis – maquinas , equipamentos, construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (35% Industria, 60% Turismo), equipamentos informáticos e respetivo software, aquisição de patentes, licenças, conhecimentos técnicos, software standard ou desenvolvido especificamente, Contabilistas Certificados e ROC, serviços de engenharia, diagnósticos, auditorias, estudos alinhados com o principio “Não Prejudicar Significativamente”, planos de marketing, projetos e serviços de arquitetura e de engenharia.
– Investimento mínimo – 300 000€. Investimento máximo – 25 000 000€
Como passo seguinte sugerimos a definição das necessidades de investimento num horizonte de 2 a 3 anos. Propomo-nos a ajudar nessa reflexão e a encontrar o melhor enquadramento dentro desta ferramenta de financiamento do PT2030.
A n/ equipa apoia empresas a aceder a fundos comunitários há cerca de 30 anos… e com sucesso.
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